Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza

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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sergio Souza
Matéria:
RQS 9/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
03/02/2012
Matéria:
RQS 27/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
06/02/2013
Matéria:
RQS 43/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do bispo diocesano de São José dos Pinhais (Paraná) e presidente da Comissão Pastoral da Terra, Dom LADISLAU BIERNASKI, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2012.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
14/02/2012
Matéria:
RQS 51/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
15/02/2012
Matéria:
RQS 58/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
Data:
16/02/2012
Matéria:
RQS 70/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências às respectivas famílias e apresentação de condolências ao Comando Militar da Marinha do Brasil pelo falecimento do Suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e do Primeiro-Sargento Roberto Lopes dos Santos, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2012, quando tentavam combater o incêndio ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
27/02/2012
Matéria:
RQS 72/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a delegação oficial do Senado Federal que partcipará do 6º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Marselha, na França, no período de 12 a 17 de março de 2012, e nos termos dos artigos 13 e 39, I, comunica que estará ausente do país no período de 09 a 18 de março de 2012.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
27/02/2012
Matéria:
RQS 91/2012
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
29/02/2012
Matéria:
RQS 96/2012
Ementa:
Requerem nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 20 de agosto de 2012, às 10:00 horas, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do maçom.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
01/03/2012
Matéria:
RQS 105/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2013

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