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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sergio Souza
Encontradas 60 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do PLC 139/2010 e do PLS 28/2012
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o adiamento da votação do Requerimento nº 618, de 2012, para que seja realizada no dia 28 de agosto do corrente ano.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 315, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do Requerimento nº 618, de 2012, para o dia 13 de setembro.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 9 a 19 de outubro de 2012, quando participará da COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a realizar-se no período de 8 a 19 de outubro de 2012, em Hyderab, Índia, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 9 a 20 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 256 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2011.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada definitiva do Requerimento nº 826, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 140, de 2012; e 264, de 2013, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 48, de 2009; e 58, de 2013, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 20/08/2013
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