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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sergio Souza
Encontradas 60 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, dispensa dos trabalhos da Casa e concessão de diárias para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, nas cidades de Recife-PE e Salvador-BA, nos dias 23 e 24 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, inciso II, alínea c do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de junho de 2012, por ter sido designado membro titular da Comissão Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, no Rio de Janeiro/RJ.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 609, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2011, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2003; e Projeto de Lei da Câmara nº 169, de 2009, por regularem a mesma matéria.(O PLS Nº 487, de 2003 já tramita em conjunto com o PLC 169, de 2009)
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, VII, da Constituição Federal, c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Tribunal de Contas da União cópia dos contratos firmados sob o modelo de parceria público-privada (PPP) para a reforma/construção dos estádios de futebol Arena Fonte Nova-BA, Arena Pernambuco-PE e Mineirão-MG, que serão utilizados na Copa do Mundo da Fifa de 2014, no Brasil.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, VII, da Constituição Federal, c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União acerca dos financiamentos concedidos, do estado das obras e dos custos dos estádios que receberão a Copa do Mundo Fifa, em 2014.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do PLS nº 103, de 2009, tendo em vista que os demais projetos a ele apensados tratam de disciplinas completamente diferentes entre si.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 452, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 408, de 2009, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 05/07/2012
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