Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza

Encontradas 60 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 618/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do PLS nº 103, de 2009, tendo em vista que os demais projetos a ele apensados tratam de disciplinas completamente diferentes entre si.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 03/07/2012

Matéria:: RQS 590/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 609, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2011, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 26/06/2012

Matéria:: RQS 591/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2003; e Projeto de Lei da Câmara nº 169, de 2009, por regularem a mesma matéria.(O PLS Nº 487, de 2003 já tramita em conjunto com o PLC 169, de 2009)
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 26/06/2012

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 240/2012
Ementa:: Nos termos do art. 255, II, "c", do RISF, requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 635, de 2011, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 29/03/2012

Matéria:: RQS 91/2012
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 29/02/2012

Matéria:: RQS 58/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador.
Autor:: Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
Data:: 16/02/2012

Matéria:: RQS 1259/2011
Ementa:: Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2011.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 18/10/2011

Matéria:: RQS 1213/2011
Ementa:: Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2010.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 04/10/2011

Matéria:: RQS 982/2011
Ementa:: Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2011.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 11/08/2011

Atividade Legislativa