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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 5
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 3
RQS - REQUERIMENTO 2

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 542/2011
Ementa:
Altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para revogar ou restringir diversos benefícios concedidos a condenados a pena privativa de liberdade.
Autor:
Senador Reditario Cassol
Data:
01/09/2011

Matéria:
SF PLS 674/2011
Ementa:
Altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, para condicionar a progressão de regime penitenciário à reparação do dano.
Autor:
Senador Reditario Cassol
Data:
09/11/2011

Matéria:
SF PLS 675/2011
Ementa:
Altera o Código Penal para que o juiz não possa abrandar a pena de estelionatário possuidor de maus antecedentes, se primário e de pequeno valor o prejuízo.
Autor:
Senador Reditario Cassol
Data:
09/11/2011

Matéria:
SF RQS 693/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, 01 (um) dia de Licença para tratamento da própria Saúde, a contar de 16 de julho de 2014.
Autor:
Senador Reditario Cassol
Data:
16/07/2014

Matéria:
SF RQS 694/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 17 de julho de 2014.
Autor:
Senador Reditario Cassol
Data:
16/07/2014

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