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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RFF
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 41 matérias do tipo RFF - Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater o futuro da advocacia brasileira.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja também convidado para a Audiência Pública aprovada em razão do RFF nº 11/2017, para debater o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais, a se realizar no dia 28 de setembro próximo, o Dr. Domingos Sávio Dresch da Silveira, Procurador Regional da República da 4ª Região.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 18/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com o tema “Fontes de financiamento para as TVs Comunitárias do Brasil”.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 11/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 58, § 2º, II, e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão Senado do Futuro, para debater a regulamentação da profissão de bombeiro civil.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão Senado do Futuro Audiência Pública um ciclo de audiências públicas destinadas a debater o impacto das privatizações no futuro do setor elétrico e do Brasil.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater as propostas e alternativas para o transporte coletivo público do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado ciclo de debates, na forma de Audiências Públicas, para debater sobre O Futuro do Mercado Imobiliário no País e a necessidade de desenvolvimento social e econômico para tanto devem ser convidados o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e suas entidades, os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, as Federações de Indústria, os Clubes de Engenharia, os Sindicatos da Indústria da Construção, a Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI-DF), a Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, representante do Ministério das Cidades, e representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater propostas de criminalização do assédio moral no trabalho, devendo ser convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; • Representante do Conselho Nacional de Saúde; • Representante da Central Única dos Trabalhadores; • Representante da União Geral dos Trabalhadores; • Representante do Coletivo Nacional Assédio Nunca Mais.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art.144 e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão Senado do Futuro, para debater o Ciclo Completo para as polícias brasileiras e a unificação das polícias militares e civis dos estados federados.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 16/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater as propostas de regulamentação da atividade de tatuador e o futuro da profissão, para a qual deve ser convidados: - Representante de pessoas tatuadas; - Representante de organização de tatuadores; - Sr. Kalango Corredor, referência de pessoa tatuada; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 08/08/2018
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