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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 130 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão em Katowice, Polônia, no período de 8 a 14 de dezembro de 2018.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 29/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 30/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PTC Fernando Collor (PTC/AL), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de setembro de 2016, destinada a homenagear os "10 anos do movimento Todos Pela Educação".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do RISF, autorização para participar de II Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Energias Renováveis, no período compreendido entre os dias 3 e 4 de agosto do corrente ano, que acontecerá em Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Turismo do Parlatino, que se realizará na cidade do Panamá/Panamá.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no período de 7 a 18 de janeiro de 2019.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar das Reuniões da Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude, e da Comissão de Saúde do Parlatino, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, a realizar-se em Havana/Cuba, entre os dias 5 e 6 de junho de 2015; e comunica, para fins do disposto no art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período entre 3 a 7 de junho de 2015.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenhar missão no exterior no período de 22 a 25 de janeiro de 2019.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 18/12/2018
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