Proposições do(a) parlamentar José Medeiros

Matéria:: RRA 21/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir as políticas públicas de apoio à regularização fundiária, com os seguintes convidados: Kátia Abreu – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); João Martins da Silva Júnior – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Alberto Ercílio Broch – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Adhemar Lopes de Almeida – Secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA); Sérgio Roberto Lopes Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SERFAL/MDA); Maria Lúcia de Oliveira Falcón – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Autor:: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:: 16/04/2015

Matéria:: RRA 38/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, combinados com o art. 104-B, incisos IV e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater ações que visem à fixação do homem no campo e ao fortalecimento da agricultura familiar, com os seguintes convidados: Maria Lúcia de Oliveira Falcón – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Kátia Abreu – Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Alberto Ercílio Broch – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Adhemar Lopes de Almeida – Secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
Autor:: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:: 19/05/2015

Atividade Legislativa