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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Medeiros
Encontradas 181 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do poeta Manoel Wenceslau Leite Barros, nascido em Cuiabá – MT, em 19 de dezembro de 1916.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, acerca de importações de medicamentos de produção chinesa.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 02/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da exclusão do inciso XII, do art. 3º e do subitem 7.16 da lista de serviços, incluídos, respectivamente, pelos artigos 1º e 3º do SCD nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para restabelecimento do subitem 4.24 da lista de serviços, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 – Complementar, excluído pelo art. 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da exclusão do subitem 1.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, incluído pelo art. 3º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015, a fim de que seja restabelecida a redação original do subitem 1.10 dada pelo Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012 - Complementar.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial a ser realizada no dia 23 de outubro de 2015, sexta-feira, destinada a homenagear os 120 anos do Jornal "Correio do Povo", fundado em 1º de outubro de 1985.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do regimento interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, para participar da IX Reunión Internacional de Legisladores, Empresários e Invitados Especiales, em Monterrey, México, a ser realizada nos dias 11 a 12 de outubro de 2017. Comunica, nos termos do art. 39, I, que estará ausente do país no período de 10 a 13 de outubro de 2017.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em cumprimento ao disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com ônus para o Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, a convite da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE para participar do "Encontro Anual do Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade Religiosa ou Crença" que ocorrerá na cidade de Nova Iorque, de 17 a 19 de setembro de 2015. Informa ainda ausência do país no período de 16 a 20 de setembro de 2015, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 5 de novembro de 2015, às 11 horas, destinada a homenagear os 120 anos da assinatura oficial das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 04/08/2015
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