Proposições do(a) parlamentar José Medeiros

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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Medeiros
Matéria:
RQS 745/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, RISF, a inversão da Ordem do Dia a fim de que o PLC 28/2015, constante do Item 9, seja submetido ao Plenário como Item 2.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:
30/06/2015
Matéria:
RQS 751/2015
Ementa:
Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
01/07/2015
Matéria:
RQS 774/2015
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12 de agosto de 2015, destinada a homenagear a Marcha das Margaridas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
07/07/2015
Matéria:
RQS 778/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 390, de 2015, seja submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a fim de que a mesma se manifeste sobre a matéria.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
20/10/2016
Matéria:
RQS 782/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Padre João Paulo Nolli, ocorrido na cidade de Rondonópolis, Mato Grosso.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
20/10/2016
Matéria:
RQS 786/2017
Ementa:
Requer, com base no art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre a suspensão da produção do medicamento Benzetacil, pela empresa Eurofarma.
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
20/09/2017
Matéria:
RQS 797/2016
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de dezembro de 2016, em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e para divulgação dos primeiros trabalhos do Observatório da Mulher contra a Violência.
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:
01/11/2016
Matéria:
RQS 808/2015
Ementa:
Requer, em cumprimento ao art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior com o fim de participar do "Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância Internacional 2015", que ocorrerá na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos da América, nos dias 9 a 14 de agosto de 2015; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:
14/07/2015
Matéria:
RQS 810/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque da Emenda 32, aposta em turno suplementar ao PLS nº 206, de 2017.
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
26/09/2017
Matéria:
RQS 815/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
27/09/2017

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