Proposições do(a) parlamentar Airton Sandoval

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Proposições do(a) parlamentar Airton Sandoval
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Airton Sandoval
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo – Secretário Nacional do Consumidor (Ministério da Justiça e Segurança Pública); • Sr. João Sabino – Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offline (ABO2O); • Srª Mariana Polidorio – Representante de Políticas Públicas no Brasil da Uber; • Sr. André Oliveira - Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil (AAMOTAB); • Sr. André Ramos Tavares – Professor da Faculdade de Direito da USP; • Sr. Lênio Luís Streck Rocha – jurista e professor; • Vinícius Marques de Carvalho – Ex-presidente do CADE; • Prof. Dr. Fernando Dias Menezes – Ex-secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo; • Ciro Biderman – professor do MIT; • Paulo Gaba – representante da Confederação Nacional do Transporte.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
16/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com fundamento nos Art. 93, II, e Art. 113, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais - CAS juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais N¿ 123, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do PLS nº 116, de 2017, que trata da perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, com os seguintes convidados: 1) ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; 2) SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; 3) FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital; 4) CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; 5) Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos, Advogado, Especialista em Direito Constitucional e Administrativo. Professor de Direito Constitucional e Membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionado do Distrito Federal; 6) Lucieni Pereira, Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - AUD-TCU e Diretora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC; 7) Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES Federação; 8) Representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
18/10/2017

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