Proposições do(a) parlamentar Zeze Perrella

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Proposições do(a) parlamentar Zeze Perrella
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Zeze Perrella
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados esclarecimentos do Sr. Ministro de Estado da Cultura, acerca do montante da renúncia fiscal decorrente da aplicação da Lei Rouanet.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
Data:
07/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
16/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
04/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, com ônus para esta Casa e por indicação desta Presidência, para participar de visita oficial ao Parlamento Italiano.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
03/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal e por indicação da Presidência da Casa, para participar de Visita Técnica à empresa americana AIGSG - Automation & Integration Global Security Group, entre os dias 22 e 30 de julho do corrente ano, como integrante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, objetivando interação no processo de desenvolvimento e gestão da Tecnologia no Brasil. Comunica ainda, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I do referido regimento, que estará ausente do país no período de 20 a 30 de julho de 2015.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
15/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial a ser realizada no dia 23 de outubro de 2015, sexta-feira, destinada a homenagear os 120 anos do Jornal "Correio do Povo", fundado em 1º de outubro de 1985.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
15/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
24/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Comgratulações e Aplausos à cientista brasiliense Priscila Kosaka.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
15/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2013

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