Proposições do(a) parlamentar Lauro Antonio

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Proposições do(a) parlamentar Lauro Antonio
Parlamentar
Lauro Antonio
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de julho de 2014.
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE)
Data:
23/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, 2 (dois) dias de licença médica, a contar do dia 23 de julho de 2014, conforme laudo médico.
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE)
Data:
23/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
02/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
Data:
16/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-governador de Sergipe, SEIXAS DÓRIA.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória.
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE) e outros.
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, do art. 5° e seus parágrafos, do Substitutivo da Câmara dos Deputados (PLP n° 306, de 2008) ao Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2007 – Complementar, a fim de que prevaleça o texto constante do art. 2° e seus parágrafos do Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2007 – Complementar.
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE)
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente nos serviços prestados no âmbito do turismo rural.
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses.
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE)
Data:
13/03/2012

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