Proposições do(a) parlamentar Kaká Andrade

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Proposições do(a) parlamentar Kaká Andrade
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Kaká Andrade
Matéria:
PDS 152/2014
Tramitação Bicameral do(a) PDS 152/2014
Ementa:
Susta a Resolução da Diretoria Colegiada nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários, e dá outras providências.
Autor:
Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
Data:
20/11/2014
Matéria:
PDS 150/2014
Tramitação Bicameral do(a) PDS 150/2014
Ementa:
“Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
07/11/2014

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