Proposições do(a) parlamentar João Costa

Matéria:: RQI 46/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta, com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil - CISTAC, com a finalidade de discutir os termos de concessões dos espaços aeroportuários e a maneira como o mesmo vem se realizando pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, INFRAERO, especialmente em face da aviação geral, táxis aéreos e oficinas de manutenção, cujos contratos vêm sendo reajustados de sobremaneira e denunciados à revelia, segundo determinações do ato administrativo 3139/2012 da INFRAERO, que não acata o que determina a Resolução 113/2009 da ANAC e desobedece as determinações legais contidas na Lei 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) em seus artigos 40, 175, 220 e outros. Para tanto, convidamos: - Dr. Gustavo do Vale – Presidente da INFRAERO; - Dr. Marcello Guaranys – Diretor Presidente da ANAC; - Sr. Ricardo Nogueira – Diretor Geral da ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral); - Cmte. José Afonso Assunção – Presidente do SNETA (Sindicato Nacional de Empresas de Táxis Aéreos); - Cmte. Milton Arantes Costa – Presidente da ABTAER (Associação Brasileira de Táxis Aéreos).
Autor:: Senador João Costa (PPL/TO)
Data:: 14/11/2012

Matéria:: RQS 981/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:: 19/11/2012

Matéria:: RQS 176/2013
Ementa:: Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 19/03/2013

Matéria:: RQS 177/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013.
Autor:: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
Data:: 19/03/2013

Matéria:: RQS 254/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:: 03/04/2013

Atividade Legislativa