Proposições do(a) parlamentar João Costa

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Proposições do(a) parlamentar João Costa
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
João Costa
Matéria:
RCE 53/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLC 132, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona". Oportunamente será definida a relação de convidados.
Autor:
Senador João Costa (PPL/TO)
Data:
20/11/2012

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