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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar em razão do falecimento, em João Pessoa, do ex-Deputado Estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar em razão do falecimento, em São Paulo, do ex-vereador de João Pessoa e Superintendente do SEBRAE-PB, Sr. Júlio Rafael Jardelino da Costa.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 15, oferecida ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 12, oferecida ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 5 oferecida ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 3, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 25, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 5, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/09/2013
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