Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima

Matéria:: RQS 1095/2015
Ementa:: Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2015, seja encaminhado ao exame da Comiussão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 23/09/2015

Matéria:: RQS 1044/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:: 09/09/2015

Matéria:: RQS 1032/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 08/09/2015

Matéria:: RQS 1020/2015
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do art. 336, do RISF, urgência para o PDS nº 43, de 2015.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:: 02/09/2015

Matéria:: RQS 1000/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:: 01/09/2015

Matéria:: RQS 969/2015
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, no dia 17 de setembro de 2015, destinada a homenagear Antonio Mariz, por ocasião dos 20 anos de falecimento do ilustre parlamentar paraibano.
Autor:: Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Data:: 25/08/2015

Matéria:: RQS 872/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o jornal "O Globo" em comemoração aos 90 anos de sua fundação, ocorrido no dia 29 de julho de 2015.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 03/08/2015

Matéria:: RQS 867/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art 258 do RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 443, de 2015; e 99, de 2011( que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 177, 307 e 703, de 2011; e 9, de 2012).
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 03/08/2015

Matéria:: RQS 866/2015
Ementa:: Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a estrutura de cargos da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e outras informações.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 03/08/2015

Matéria:: RQS 857/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal em visita oficial à República Popular da China; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 16 a 30 de setembro de 2015.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 16/07/2015

Atividade Legislativa