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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
Encontradas 174 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar em razão do falecimento, em João Pessoa, do ex-Deputado Estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do § 5º e incisos I, II e III do art. 60 da Lei nº 8.213/1991, constantes do PLV 4/2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art 2º da Lei nº 10.876/2004, constante do PLV 4/2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 4 a 7 de junho de 2015, para participar, em Havana/Cuba, das Reuniões da Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude, e da Comissão de Saúde do Parlatino.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar em razão do falecimento, em São Paulo, do ex-vereador de João Pessoa e Superintendente do SEBRAE-PB, Sr. Júlio Rafael Jardelino da Costa.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 21/2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2011, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para reexame.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 279, II, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 601, de 2011 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para reexame da matéria.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 02/06/2015
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