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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos regimentais do Senado Federal, em virtude da Comemoração do Dia Mundial da Água, no dia 22 de março corrente, para que seja debatida a política de uso racional da água. Para tanto serão convidados o Presidente da Agência Nacional de Água - ANA, e representantes do MAPA, e do Instituto Sócio Ambiental.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos art. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para promover o acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal. A título de sugestão, devem ser convidadas as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: - Mário Negromonte, Ministro de Estado das Cidades; - Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda; - Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e - Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 09 de maio de 2007, para participar como integrante da delegação brasileira da abertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, autorização do Senado Federal para ausentar-se do País, nos dias 20 e 21 de maio de 2007, nos termos dos arts. 55, III, da Constituição; e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, uma vez que foi designada pelo presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, para participar da Reunião de Trabalho que examinará projeto de regimento interno do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 20 a 22 de maio de 2007.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 03 a 06 de junho de 2007, para participar da Reunião de Trabalho que se realizará na cidade de Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 55, III, da Constituição Federal e 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 24 a 27 de junho de 2007. Comunica que estará ausente do País no período de 24 a 27 de junho de 2007.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 55, III, da Constituição Federal e 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 5 a 8 de agosto de 2007, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 55, III, da Constituição, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização do Senado Federal para ausentar-se do País, no período de 02 a 05 de setembro 2007, para participar da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai, tendo sido designada pelo Senador Geraldo Mesquita, Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, para desempenhar referida missão.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do índio Avelino Nunes Macedo, ocorrido no dia 16 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 55, III, da Constituição Federal, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, para participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará em Montevidéu, Uruguai, no período de 08 a 09 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 02/10/2007
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