Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Romário
Matéria:
RCE 141/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol, com os seguintes convidados: Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF; e Carlos César Ramos Custódio, presidente da Associação Brasileira de Treinadores de Futebol – ABTF.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
24/11/2015
Matéria:
RCE 142/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Bruno Dantas, sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação – Exercício 2014 (Fisc Educação 2014), em que “estão registradas questões estruturantes na área de educação a serem enfrentadas para que os objetivos traçados nos instrumentos de planejamento, notadamente no Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024), sejam devidamente alcançados e reflitam, de fato, em melhoria da qualidade da educação nacional, questão de extrema relevância para a sociedade brasileira”.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
24/11/2015

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