Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Romário
Matéria:
RDH 159/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
08/11/2017
Matéria:
RDH 182/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/11/2015

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