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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 12 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o tema “Lei da Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência".
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema: “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a participação dos convidados relacionados a seguir, para tratar da questão relativa à “criminalização do funk”, objeto da Sugestão (SUG) no 17, de 2017: •Anitta; MC Marcinho; • Cidinho e Doca – compositores do Rap da Felicidade; • MC Koringa; • Valeska Popozuda; • Tati Quebra Barraco; • Bochecha; • MC Bob Rum – compositor do Rap do Silva; • Hermano Vianna – Autor do Livro “O mundo funk carioca”; • Mylene Mizrahi – Antropóloga; • Marcelo Alonso – Criador da Proposta para criminalizar o funk; • Carol Sampaio – promoter idealizadora do Baile da Favorita.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do RDH 68/2017 para inclusão do seguinte convidado: Bruno Ramos - Representante da Secretaria Nacional da Juventude, pasta da cultura e colaborador na construção do Plano Nacional da “Juventude VIVA”.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, inc. II e 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do Sr. Paulo Adriano Lopes Lucinda (Coronel Telhada), Deputado Estadual por São Paulo, no rol de convidados elencados no RDH 68, de 2017, para debater sobre a Criminalização do Funk (SUG 17/2017).
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 81/2017, com o objetivo de instruir o PLS 231/2015, seja incluída a convidada KATLEEM MARLA PIRES DE LIMA, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 06/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para tratar da questão relativa à instituição do dia 27 de março como o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os Cento e Trinta Anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Reflexões sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo”..
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
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