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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação das alíneas “c”, “e”, “f” e “g” do inciso I do § 3º do art. 7º; do inciso II do § 3º do art. 7º; do § 6º do art. 8º; e do inciso II do art. 26 do PL nº 4372/2020, por se tratar de dispositivos flagrantemente inconstitucionais.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 29 PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de assinatura do RQS nº 2986/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da MSF nº 79/2020 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 565/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal edo art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1769/2019,que estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência,Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a apreciação do PLS 232/2016 pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 10/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/02/2019
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