Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 12 matérias do tipo PLP - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a contabilização na meta de resultado primário, no exercício de 2021, das transferências federais aos entes subnacionais para enfrentamento à pandemia e a suas consequências sanitárias, no âmbito das ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, para reestabelecer o equilíbrio econômico – financeiro dos contratos de refinanciamento dos Estados e Municípios junto à União.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 01/07/2019
Fazer nova pesquisa ›