Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
PLP 176/2021
Tramitação Bicameral do(a) PLP 176/2021
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/10/2021
Matéria:
PLP 200/2021
Tramitação Bicameral do(a) PLP 200/2021
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de despesas do Programa Cisternas.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/11/2021

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