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Proposições do(a) parlamentar Irajá
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- Proposições do(a) parlamentar Irajá
- Parlamentar
- Irajá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em São Petersburgo, Rússia, com ônus para o Senado Federal, de 5 a 7 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento do Sr. Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, perante a CAE, para prestar esclarecimentos sobre Seleção de Fundos de Crédito para MPMEs.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Audiência Parlamentar 2020 nas Nações Unidas, Educação como chave para a paz e o desenvolvimento sustentável, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 13/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 92, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 54,900,000.00 (cinquenta e quatro milhões, novecentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Araguaína, no Estado do Tocantins e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Saneamento Integrado de Araguaína - TO", de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Economia”.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 147, de 2019 - Complementar, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que ‘Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte’”.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 55, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social”.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 26/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 13/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/10/2019
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