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Proposições do(a) parlamentar Irajá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Irajá
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Irajá
Encontradas 111 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Missão Política no Estado de Tocantins
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 55, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social”.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 26/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 147, de 2019 - Complementar, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que ‘Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte’”.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 92, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 54,900,000.00 (cinquenta e quatro milhões, novecentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Araguaína, no Estado do Tocantins e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Saneamento Integrado de Araguaína - TO", de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Economia”.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins no dia 03/09/2020
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão oficial em Manaus (AM)
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 10/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença missão política
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 24/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar do evento Casa Brasil -NYC
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença missão politica SP 28/04/2022
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 29/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 01/04/2024
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