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Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei 13.146 de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e estabelece a aplicação das regras de acessibilidade nos editais de compras e contratações públicos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 25/02/2021.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 04/02/2021.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Peço a Vossa Excelência se digne a abonar, justificadamente, aminha ausência nos trabalhos do Plenário desta Casa no dia 23 de fevereiro de 2021, considerando os compromissos previamente assumidos em nome da agenda político-partidária no Estado do Maranhão, além da cumprir missão política de interesse parlamentar, fato que impossibilitou a minha participação na Sessão Deliberativa da referida data.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Peço a Vossa Excelência se digne a abonar, justificadamente, a minha ausência nos trabalhos do Plenário desta Casa no dia 16 de março de 2021,considerando os compromissos previamente assumidos em nome da agenda político-partidária no Estado do Maranhão, além da cumprir missão política de interesse parlamentar, fato que impossibilitou a minha participação na Sessão Deliberativa da referida data.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 18/05/2021.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 01/07/2021...
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 13/07/2021.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/02/2021
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