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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Plínio Valério
Encontradas 345 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Superintendência da Zona Franca de Manaus, pela passagem do 57º aniversário de sua criação.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, pela passagem de seu 64º aniversário de sua criação.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de três membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar as discussões, fiscalizar as ações e atuar nos desdobramentos dos processos para a execução do projeto de melhoria da infraestrutura da BR-319.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulações ao Instituto Nacional Afro-Origem, ao completar dez anos de trabalho, pela garantia e promoção dos direitos dos jovens, negros, mulheres e crianças em todo o país, por meio de sua direção no Amazonas, conduzida pelo Sr. Christian Rocha.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais, à integridade territorial da Guiana e clamando por uma solução política, consensual, pacífica e duradoura para o conflito.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 30/11/2023
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