Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS S/NRO/2006
Ementa:
Solicita, em aparte proferido na Sessão do Senado Federal de 19 de junho de 2006, a inclusão, nos Anais da Casa, de fotografia do Excelentíssimo Senhor Presidente da República publicada na edição Folha de S.Paulo da mesma data.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/06/2006
Matéria:
RQS 2/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, pela inauguração, no dia 20 de dezembro de 2005, da nova sede daquele Tribunal, na Avenida André Araújo, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 3/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVO ARIPUANÃ, no Amazonas, pelo transcurso de seu cinqüentenário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 4/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a RONALDINHO GAÚCHO, da Selação Brasileira, eleito, pela FIFA e pelo segundo ano seguido, o melhor jogador de futebol do mundo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 6/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações visando instruir a discussão e votação da Medida Provisória nº 267, de 2005, que "Altera dispositivos da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 7/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a decisão da Petrobras de publicar anúncios publicitários na revista "Sem Terra", do Movimnento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 8/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre o processo de licitação para a aquisição de porta-canivetes suíços para a Presidência e Vice-Presidência da República.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 9/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal ÂNGELO MAGALHÃES, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 11/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Professor CAIO TÁCITO SÁ VIANA PEREIRA DE VASCONCELLOS, ex-Reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ e ex-Consultor-Geral da República, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 24/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao professor e crítico literário ANTÔNIO CÂNDIDO, por haver sido contemplado, no México, pelo prêmio internacional Alfonso Reyes, edição de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/01/2006

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