Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS S/NRO/2006
Ementa:
Solicita, em aparte proferido na Sessão do Senado Federal de 19 de junho de 2006, a inclusão, nos Anais da Casa, de fotografia do Excelentíssimo Senhor Presidente da República publicada na edição Folha de S.Paulo da mesma data.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/06/2006
Matéria:
RQS 2/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, pela inauguração, no dia 20 de dezembro de 2005, da nova sede daquele Tribunal, na Avenida André Araújo, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 3/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVO ARIPUANÃ, no Amazonas, pelo transcurso de seu cinqüentenário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 4/2003
Ementa:
Requer seja solicitado ao Secretário Especial de Pesca e Aqüicultura informações sobre os projetos da Secretaria, para aplicação na região amazônica, no biênio 2003/2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
RQS 4/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a RONALDINHO GAÚCHO, da Selação Brasileira, eleito, pela FIFA e pelo segundo ano seguido, o melhor jogador de futebol do mundo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 5/2003
Ementa:
Requer seja solicitado à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre os projetos da Secretaria, a curto e médio prazo, para aplicação na região amazônica, com ênfase para o combate à prostituição de menores e os detalhes dos dados projetados para o biênio 2003/2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
RQS 6/2003
Ementa:
Requer ao Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos informações sobre as indenizações a serem efetivamente pagas aos cidadãos e cidadãs alcançados pela recente Lei de Anistia (Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1153/1994); e legislação subseqüente, e alterações nos valores previstos pela Lei, para as indenizações.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
RQS 6/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações visando instruir a discussão e votação da Medida Provisória nº 267, de 2005, que "Altera dispositivos da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 7/2003
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Waldir Pires, Controlador-Geral da União informações sobre a existência de possível apuração de responsabilidade a respeito de denúncias, recentemente divulgadas, envolvendo o nome do Senhor Ministro dos Transportes, Deputado Anderson Adauto.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
RQS 7/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a decisão da Petrobras de publicar anúncios publicitários na revista "Sem Terra", do Movimnento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/01/2006

Fazer nova pesquisa ›