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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de BORBA, no Amazonas, pela realização dos festejos religiosos em homenagem a Santo Antônio (padroeiro da cidade), que anualmente atrai multidões de romeiros da cidade e de municípios vizinhos, que seja levado ao conhecimento do Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara Municipal e, por intermédio deles, aos demais Vereadores e à população de Borba.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, ao MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL informações acerca de providências adotadas pelo Governo Federal em favor da população de Itacoatiara, no Amazonas, atingida por enchentes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de MAURO MOTTA DURANTE, ocorrido no dia 17 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta SUELY FERRAZ, exemplo de dedicação ao esporte, Medalha de Ouro em Jiu-Jitsu em Los Angeles, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Instituto Teotônio Vilela, pela realização, em Goiânia, no dia 20 de junho de 2006, do Seminário Renovar Idéias - Educação Básica, Ensino Superior e Educação Profissional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Doutora CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, pela sua posse no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Associação Comercial do Amazonas - ACA, pelo transcurso de seu 135º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2006
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