Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Encontradas 2698 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 464/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à EMBRAPA - Recursos Genéticos e Biotecnologia e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo pelo trabalho de pesquisa executado pelas duas entidades para o seqüenciamento do genoma do Café Arábia, que é a espécie predominante no Brasil.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 22/04/2004

Matéria:: RQS 473/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Museu da República pela realização da exposição comemorativa do cinqüentenário da morte de Getúlio Vargas e, que seja levado ao conhecimento do Curador da Mostra, o museólogo Mário Chagas, e por seu intermédio, aos dirigentes do Museu da República; ao ex-Governador do Rio de Janeiro, Dr. Leonel Brizola; à ex-Primeira Dama do Brasil, Senhora Maria Teresa Goulart; e, à Senhora Yara Vargas, Suplente de Senador.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 27/04/2004

Matéria:: RQS 474/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de pesar pelo falecimento da atriz Lélia Abramo, ocorrido no dia 9 de abril de 2004, em São Paulo.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 27/04/2004

Matéria:: RQS 475/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, homem público e empresário José Carneiro Dias, ocorrido no dia 21 de abril de 2004, em Petrópolis, RJ.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 27/04/2004

Matéria:: RQS 476/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam cientificados os familiares pelo falecimento do jovem desportista Fábio Augusto Pinheiro Macieira, campeão de Jiu-Jitsu, ocorrido no Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 27/04/2004

Matéria:: RQS 477/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado das Minas e Energia informações, principalmente da Agência Nacional de Petróleo, acerca do percentual de baixa do preço ao consumidor do álcool hidratado, conforme denúncia.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 27/04/2004

Matéria:: RQS 486/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Edmundo Levy, ocorrido no dia 28 de abril de 2004, e apresentação de condolências à família e ao Estado do Amazonas.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 28/04/2004

Matéria:: RQS 505/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre os índices de mortalidade causada por acidentes de trabalho, bem como sobre o conteúdo do termo de cooperação firmado com outros Ministérios, no sentido da reversão do quadro divulgado pelos jornais.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 29/04/2004

Matéria:: RQS 515/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado ao Expediente da Sessão do dia 11 de maio de 2004, do Senado Federal, seja destinado a homenagear o 95º aniversário de criação da primeira Universidade do Brasil, em Manaus, hoje Universidade Federal do Amazonas.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 29/04/2004

Matéria:: RQS 519/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos autores do livro Diretas Já, 15 meses que abalaram a Ditadura, Dante de Oliveira e Domingos Leonelli.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 30/04/2004

Atividade Legislativa