Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 771/2004
Ementa:
Requer VOTO DE APLAUSO, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, à Associação Comercial do Amazonas, pelo transcurso do 133º aniversário de sua criação.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/06/2004
Matéria:
RQS 772/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, apresentação de condolências à família e ao Prefeito Municipal de Valença - RJ, pelo falecimento da violinista brasileira Rosinha de Valença, detentora de notável prestígio e respeito no mundo todo pela sua arte musical.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
17/06/2004
Matéria:
RQS 773/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à empresa industrial MULTIBRÁS, de Manaus, pela sua classificação entre as 10 mais empreendedoras do País, no ranking Exame de Empreendedorismo Corporativo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
17/06/2004
Matéria:
RQS 776/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, pela colocação da indústria do Amazonas em primeiro lugar no índice de crescimento no mês de abril de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
17/06/2004
Matéria:
RQS 796/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e o levantamento da sessão pelo falecimento do líder trabalhista LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ocorrido no dia 21 de junho de 2004, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
22/06/2004
Matéria:
RQS 820/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, pela iniciativa de promover a criação da CASA DA AMAZÔNIA, com sede na Capital Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/06/2004
Matéria:
RQS 821/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca de providências visando à redução do hábito de fumar no País, tendo em vista a divulgação dos resultados de estudos científicos da Universidade de Oxford.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/06/2004
Matéria:
RQS 822/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca de programa ou medidas de prevenção e combate ao chamado Vírus do Oeste do Nilo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/06/2004
Matéria:
RQS 823/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações acerca das dificuldades de criação e implantação do projeto que visa criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, bem como da pretendida reforma universitária.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/06/2004
Matéria:
RQS 824/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca informações acerca de denúncia veiculada pelo jornal "Folha de S.Paulo" de estímulos governamentais para a exportação de peixes nativos, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/06/2004

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