Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Encontradas 2698 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1163/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao médico-oftalmologista Dr. Kleber do Areal Souto, que, em sua vida profissional, já atendeu 8 mil pacientes, realizando 2 mil e 500 cirurgias, tudo gratuitamente e que seja levado ao conhecimento do homenageado e à direção do Hospital Tropical e da Casa de Saúde Vihda.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 17/08/2004

Matéria:: RQS 1164/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações acerca de denúncias de modificações nos critérios de concessão de patentes pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 17/08/2004

Matéria:: RQS 1165/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia, informações acerca do desempenho da Petrobrás no primeiro semestre de 2004, que teria acusado queda nos lucros.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 17/08/2004

Matéria:: RQS 1166/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades, informações do DENATRAN e, por intermédio desse órgão do DETRAN de São Paulo, acerca da carteira de motorista do Presidente da República
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 17/08/2004

Matéria:: RQS 1167/2004
Ementa:: Requerem VOTO DE PESAR pelo falecimento, ocorrido no Rio de Janeiro, do futebolista Orlando de Azevedo Viana, o conhecido Pingo de Ouro, grande artilheiro do Fluminense e glória do futebol de Pernambuco, onde nasceu o craque.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 17/08/2004

Matéria:: RQS 1175/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Jornal Diário de Petrópolis pelo transcurso de seu cinqüentenário, e que seja levado ao conhecimento do editor do jornal homenagedo, Paulo Antonio Carneiro Dias.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 24/08/2004

Matéria:: RQS 1178/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista Malu Gaspar pela reportagem de capa da revista Veja de 18 de agosto de 2004, mostrando que recentes iniciativas do Governo Lula representam o mais sério ataque à liberdade de expressão no Brasil desde o regime militar.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 24/08/2004

Matéria:: RQS 1179/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca das obras de reforma do Palácio da Alvorada e das adaptações na Granja do Torto para residência temporária do Presidente da República.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 24/08/2004

Matéria:: RQS 1180/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações acerca da notícia publicada pelo jornal "O Globo", segundo a qual o novo avião airbus do Presidente Lula teria restrições para operações de pouso e decolagem no aeroporto da Capital da República.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 24/08/2004

Matéria:: RQS 1182/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à Ginasta brasileira Daiane dos Santos, pelo seu desempenho nas Olimpíadas de Atenas - 2004.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 24/08/2004

Atividade Legislativa