Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta ROGER GRACIE pela conquista do Título de Vice-campeão Absoluto no 10º Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado no mês de julho de 2006, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o perfil dos Declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), por faixa de renda, baseadas nas declarações entregues entre os anos de 2000 e 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os resultados obtidos com o programa do governo federal para recuperar parte da malha rodoviária brasileira, mais conhecido como "operação tapa-buraco".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do maestro e compositor Moacir Santos, ocorrido no dia 6 de agosto de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do editor Armando Campos, ocorrido no dia 4 de agosto de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, acerca de pretensas alterações, pela via de Medida Provisória, na legislação relativa à fabricação de itens para TV Digital.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo das homenagens do Grupamento de Fuzileiros Navais à memória dos marinheiros que morreram nos conflitos em que o Brasil foi envolvido ao longo de sua história.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro das Minas e Energia informações acerca dos valores do contrato para a construção do Gasoduto Coari-Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos caratecas amazonenses vitoriosos no 13º Campeonato Brasileiro de Caratê Interestilos, realizado no final de julho de 2006, em Recife.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à professora MÔNICA FREIMAN DE SOUZA RAMOS, da USP de Ribeirão Preto, pelo seu trabalho científico sobre as propriedades medicinais da Copaíba.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/08/2006

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