Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 85/2008
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Esporte sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2008
Matéria:
RQS 76/2008
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2008
Matéria:
RQS 89/2008
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. (Volume - II)
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2008
Matéria:
RQS 91/2008
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2008
Matéria:
RQS 94/2008
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2008
Matéria:
RQS 55/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, acerca da falta de assistência médica às populações indígenas do Vale do Javari, no Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2008
Matéria:
RQS 200/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e aos juristas GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO, NEY PRADO e SIMONE LAHORGUE NUNES, por terem sido os coordenadores do livro "DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO", lançado em 14 de março de 2007, em ato realizado no Tribunal Superior do Trabalho.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/03/2007
Matéria:
RQS 59/2003
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome esclarecimentos sobre as previsões oficiais referente ao total de pessoas carentes visualizadas pelo chamado Programa Fome Zero.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/02/2003
Matéria:
RQS 967/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao atleta amazonense Saulo Ribeiro, seis vezes campeão mundial de Jiu-Jitsu, pelo seu gesto de passar sua faixa a Roger Gracie, em luta memorável.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/09/2005
Matéria:
RQS 56/2003
Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministro da Saúde esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo sistema de saúde brasileiro, com vistas ao enfrentamento do vírus HPV.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/02/2003

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