Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, acerca de pretensas alterações, pela via de Medida Provisória, na legislação relativa à fabricação de itens para TV Digital.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa, acerca do avião que transportou, do Rio de Janeiro para Havana, os dois atletas (boxeadores) cubanos que participaram dos Jogos Pan-Americanos, realizados em julho de 2007.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca das audiências concedidas no Palácio do Planalto pelo Presidente da República.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consiognado nos Anais Senado, voto de pesar pelo falecimento do jornalista EDMUNDO CARLOS FONSECA, ocorrido no dia 10 agosto de 2007, no Rio de Janeiro-RJ.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à Revista Gracie Magazine, publicação especializada em artes marciais, pela edição de seu 100º número.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento do fotógrafo MÁRIO CARNEIRO, ocorrido no dia 2 de setembro de 2007, no Rio de Janeiro-RJ.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/09/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Ministra de Estado de Minas e Energia, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pela inauguração, em São Paulo, no dia 22 de maio de 2004, do INSTITUTO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/05/2004

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