Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Encontradas 2698 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 823/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações acerca das dificuldades de criação e implantação do projeto que visa criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, bem como da pretendida reforma universitária.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 25/06/2004

Matéria:: RQS 824/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca informações acerca de denúncia veiculada pelo jornal "Folha de S.Paulo" de estímulos governamentais para a exportação de peixes nativos, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 25/06/2004

Matéria:: RQS 864/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as despesas públicas que decorreram, entre outros, do transporte do presidente Lula e da mobilização de policiais militares, policiais rodoviários e bombeiros, para que o Presidente pudesse participar do casamento da filha do empresário Roberto Teixeira, ocorrido no dia 19 de junho de 2004.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 05/07/2004

Matéria:: RQS 865/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a efetividade da Lei que tipifica o crime de lavagem de dinheiro e sobre a atividade desempenhada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 05/07/2004

Matéria:: RQS 866/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores, acerca de denúncias sobre fraude milionária no fornecimento de passagens aéreas pela empresa Voetur, àquela Pasta.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 05/07/2004

Matéria:: RQS 867/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca de denúncias da imprensa, segundo as quais estariam sendo editadas cartilhas de propaganda política do PT com o uso de recursos públicos.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 05/07/2004

Matéria:: RQS 875/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca do crescimento dos percentuais de incidência de malária na Amazônia Legal, especificando dados da abrangência da moléstia e as providências adotadas pelo Governo Federal para redução dos índices.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 06/07/2004

Matéria:: RQS 876/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos médicos-pesquisadores Irene Biasoli, Nelson Spector e equipe, que conduziram com êxito estudos que facilitam o diagnóstico do câncer.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 06/07/2004

Matéria:: RQS 877/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Soprano Amazonense Taís Bandeira, classificada entre as 40 melhores vozes do mundo e que, em conseqüência, concorrerá ao prêmio máximo do World Opera Contest, presidido pelo Tenor Plácido Domingos.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 06/07/2004

Matéria:: RQS 878/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Padre Argentino Cescon, que comemora este mês o cinqüentenário de seu sacerdócio e que seja levado ao conhecimento do homenageado à Inspetoria Salestiana Missionária do Amazonas.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 06/07/2004

Atividade Legislativa