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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da posição do Brasil, que se absteve, na Organização das Nações Unidas, ao ser votada e aprovada pelo Conselho de Segurança, para que crimes contra população civis no Oeste do Sudão sejam julgados pelo Tribunal Penal Internacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos médicos-cirurgiões Júlio César Queiroz e Marcos Bernardo, que, pela ação imediata e dedicação salvaram a vida da menina de apenas quatro anos, baleada durante seqüestro em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da descoberta, no almoxarifado daquele Ministério, por auditoria da Controladoria-Geral da União, de 3 milhões e 200 mil cápsulas de remédios contra a Aids, denominado Saquinavir, com data de vencimento expirada.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regim,ento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o fraco desempenho do novo avião presidencial, sem suficiente autonomia de vôo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Casa Civil, sobre o fraco desempenho do novo avião presidencial, sem suficiente autonomia de vôo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao pesquisador José Alexandre Barbuto, do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, pelo desenvolvimento da primeira vacina brasileira que interrompe o crescimento de tumores cancerígenos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Regional de Educação Física - CONFEF, pelo lançamento do livro Atlas do Esporte no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica acerca dos gastos oficiais com propaganda do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre o uso indevido de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem com fins político-partidário-eleitorais do PT em Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre o uso indevido, pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem com fins político-partidário-eleitorais do PT em Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/04/2005
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