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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações acerca do Acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Alemanha para programas de preservação de florestas tropicais da Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pela trágica morte do skatista brasileiro Wellington Silva, vítima da violência da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, que ele, desde 2002, esperava derrotar com a construção de um centro social.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, e por seu intermédio ao Presidente do Banco do Brasil S.A., informações sobre o parecer jurídico que opinou favoravelmente à cessão de dependências do prédio do Banco do Brasil S.A., para instalação de gabinete do Presidente da República em São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Ministério do Meio Ambiente e ao pesquisador brasileiro Gustavo Fonseca, que liderou um grupo de cientistas da organização não-governamental Conservação Internacional, responsável pelo cadastro de espécies animais ameaçadas de extinção.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Ministro Francisco César Asfor Rocha, do Supremo Tribunal Federal pela correta e justa atuação como Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Superior Tribunal de Justiça pelo transcurso do 20º aniversário de sua instalação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem póstuma ao jornalista OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA, falecido no dia 29 de abril de 2007.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho, informações acerca do seguro desemprego e a política de emprego e renda.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao escritor amazonense MILTON HATOUM, agraciado com a Medalha Péricles Moraes, da Academia Amazonense de Letras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra das Minas e Energia informações acerca das obras de construção do gasoduto da Petrobrás entre Coari e Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/06/2003
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