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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, II, b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Primeiro Secretário do Senado Federal sobre nomeações ilegais que teriam sido praticadas pelo então Diretor Executivo da Gráfica do Senado, que, à época, era órgão supervisionado pelo Senado, mas gozava de autonomia administrativa e financeira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca de providências visando à redução do hábito de fumar no País, tendo em vista a divulgação dos resultados de estudos científicos da Universidade de Oxford.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Doutora RUTH CARDOSO, ex-Primeira-Dama do País e uma das mais insignes e cultas figuras da vida contemporânea brasileira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca de programa ou medidas de prevenção e combate ao chamado Vírus do Oeste do Nilo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso in memoriam ao ex-Ministro do Tribunal de Contas da União e ex-Secretário-Geral da Câmara dos Deputados, Dr. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, pelo lançamento de seu livro, concluído pouco antes de falecer, intitulado O Congresso em Meio Século, e que seja levado ao conhecimento da viúva Dona Ana Vitória, aos filhos do homenageado e ao Jornalista Tarcísio Holanda, a quem Paulo Affonso prestou o depoimento que resultou na edição do livro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações acerca das dificuldades de criação e implantação do projeto que visa criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, bem como da pretendida reforma universitária.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de consternação pela tragédia, ocorrida há 60 anos com o lançamento de bombas atômicas em Hiroshima e em Nagasaki, no Japão, ocasionando a morte de centenas de milhares de pessoas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às personalidades homenageadas com a Medalha do Mérito Comercial do Estado do Amazonas, conferidas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca informações acerca de denúncia veiculada pelo jornal "Folha de S.Paulo" de estímulos governamentais para a exportação de peixes nativos, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor IVO CALLIARI, Pároco Emérito da Catedral de São Sebastião, do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 02 de agosto de 2005, e que seja levado ao conhecimento da Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/08/2005
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