Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para MSF 93/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 12/04/2023
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para a MSF 95/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 03/11/2020.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/11/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 25/08/2021.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 08/06/2022.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 09/06/2022.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
09/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 06/06/2023
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 03/05/2023.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 22/06/2022
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
23/06/2022

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