Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 92 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Alexandre Barreto, Presidente do CADE, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidores de combustíveis, que dominam o mercado. Esse sistema de distribuição prejudica os consumidores e impede soluções que, de fato, diminuam o valor final do combustível.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas a comparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre o rombo inicialmente anunciado de R$ 20 bilhões no balanço das Lojas Americanas que provocou a renúncia do presidente, Sergio Rial, e do diretor de relações com investidores da empresa, André Covre,
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 23/01/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que seja convidado o Senhor Alexandre Barreto, Presidente do CADE, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o suposto Cartel formadoentre as distribuidores de combustíveis, que dominan o mercado. Esse sistema dedistribuição prejudica os consumidores e impede soluções que, de fato, diminuamo valor final do combustível.A Agência Nacional de Petróleo (ANP) não permite a venda direta entreas refinarias e os postos de combustíveis. Em 2018, apresentei um Projeto deDecreto Legislatico, PDS nº 61, de 2018, o qual foi aprovado no Senado e remetidoà Câmara. O projeto susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembrode 2009, da ANP, que estabelece que todo combustível deve passar por empresadistribuidora antes de chegar às revendedoras. Precisamos rever o sistema dedistribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômicoe faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência..
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie o impacto da pandemia do covid-19 na economia, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada do REQ 1/2023 - CAE, que “requeiro, nostermos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal e do art. 154, §7º, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas a comparecer ao Plenário, a fimde prestar informações sobre o rombo inicialmente anunciado de R$20 bilhões no balanço das Lojas Americanas que provocou a renúncia do presidente,Sergio Rial,e do diretor de relações com investidores da empresa, André Covre,”será substituído por um novo requerimento, em momento oportuno.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal e doart. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas acomparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a dívida, inicialmente,anunciado de R$ 20 bilhões, no balanço das Lojas Americanas, as pessoas abaixo:• o Senhor Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez;• a Senhora Anna Christina Ramos Saicali, ex-diretora das AmericanasS/A;• o Senhor José Timotheo de Barros, ex-diretor das Americanas S/A;• o Senhor Marcio Cruz Merelles, ex-diretor das Americanas S/A;• o Senhor Sergio Rial, ex-CEO das Americanas S/A;• o Senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da FEBRABAN.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Req. nº 1 da CAE, para que seja convidado o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Rodolfo Henrique de Saboia, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidoras de combustíveis, que dominam o mercado.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, de 06/02/2024 a 08/02/2024.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a venda da refinaria de Mataripe: o Senhor Roberto Castello Branco, Presidente da Petrobrás; e o Exmo. Sr. Almirante de Esquadra Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração mineral na Bahia e suas consequências devido o recente surgimento de uma cratera misteriosa, no município de Vera Cruz, aproximadamente 1 km da vila de Matarandiba.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 20/03/2024
Fazer nova pesquisa ›