Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas a comparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre o rombo inicialmente anunciado de R$ 20 bilhões no balanço das Lojas Americanas que provocou a renúncia do presidente, Sergio Rial, e do diretor de relações com investidores da empresa, André Covre,
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
23/01/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração mineral na Bahia e suas consequências devido o recente surgimento de uma cratera misteriosa, no município de Vera Cruz, aproximadamente 1 km da vila de Matarandiba.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
12/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora María del Mar Fernández-Palacios Carmona, Embaixadora da Espanha no Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o ato coletivo de racismo contra o jogador de futebol brasileiro, Vinícius Júnior, atacado por parte da torcida do Valencia, que proferiu xingamento com palavras e gestos impróprios no estádio de Mestalla, na Espanha, neste último domingo, 21, em partida contra o Real Madrid.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da CGU - Controladoria Geral da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar a política de transparência do governo federal.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
17/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal,aditamento do Req nº 10- CAE, para que seja incluído entre os convidados, o Sr.Bruno Bianco, ex-advogado Geral da União.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
21/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, aditamento do Req nº 4- CAE, para que sejam incluídas as seguintes pessoas abaixo: • Representante Price Watrehouse Coopers - PwC; • Sr. Moacir de Almeida Reis, Diretor de Operações da Forte Minas e • Sr. João Wanderley de Oliveira Junior, Diretor Comercial da Forte Minas
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal e doart. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas acomparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a dívida, inicialmente,anunciado de R$ 20 bilhões, no balanço das Lojas Americanas, as pessoas abaixo:• o Senhor Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez;• a Senhora Anna Christina Ramos Saicali, ex-diretora das AmericanasS/A;• o Senhor José Timotheo de Barros, ex-diretor das Americanas S/A;• o Senhor Marcio Cruz Merelles, ex-diretor das Americanas S/A;• o Senhor Sergio Rial, ex-CEO das Americanas S/A;• o Senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da FEBRABAN.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
09/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada do REQ 1/2023 - CAE, que “requeiro, nostermos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal e do art. 154, §7º, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas a comparecer ao Plenário, a fimde prestar informações sobre o rombo inicialmente anunciado de R$20 bilhões no balanço das Lojas Americanas que provocou a renúncia do presidente,Sergio Rial,e do diretor de relações com investidores da empresa, André Covre,”será substituído por um novo requerimento, em momento oportuno.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/03/2023

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