Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

Encontradas 386 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 506/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os cursos de estética na modalidade on-line.
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 04/07/2024

Matéria:: RQS 409/2024
Ementa:: Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 05/06/2024

Matéria:: RQS 591/2024
Ementa:: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PDT Ana Paula Lobato (PDT/MA), Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder da Minoria no Congresso Nacional Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:: 14/08/2024

Matéria:: RQS 574/2024
Ementa:: Requer urgência para a Mensagem (SF) n° 34, de 2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 14/08/2024

Matéria:: RQS 271/2024
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 25/04/2024

Atividade Legislativa