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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 386 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 224, § 2º e § 3º, inseridos no art. 32 da MPV n° 936/2020 - PLV n° 15/2020.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 62, de 2018.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PDT Ana Paula Lobato (PDT/MA), Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder da Minoria no Congresso Nacional Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 132/2018.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Regina Sousa (PT/), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 93 ao PLP 93/2023.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 05/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL 2999/2019.
- Autor:
- Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 29 de agosto próximo, destinada a comemorar os 45 anos da Codevasf.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/08/2019
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