Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Parlamentar
- Omar Aziz
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nº 40 e nº 43, de 2001, e nº 48, de 2007.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam avaliadas as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, acerca da questão dos reajustes anuais dos planos de saúde acima da inflação autorizados pela ANS e os reflexos econômicos para a população usuária.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Licenca missao no estado
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL 1059/2020.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 01/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 8/2021.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao SEDOL nº. SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 29/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/07/2020
Fazer nova pesquisa ›