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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Parlamentar
- Omar Aziz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde nas datas que especifica
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão no estado durante os dias 12 a 14 de setembro.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, de 3/10/2023 a 5/10/2023.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 05/09/2023.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para executar missão de interesse parlamentar no Estado do Amazonas no dia 20 de dezembro de 2021
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 20/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Aroldo Cedraz, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 312, c/c o inciso III do caput do referido artigo, todos do Regimento Interno do Senado Federal, destaque em nome da bancada do Partido Social Democrático- PSD para aprovação da Emenda no 18, de autoria do Senador Otto Alencar, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara n° 38 de 2017, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e as Leis n°s 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho".
- Autor:
- Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Urgência para o PLS 247, de 2016
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2018.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2018.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 20/06/2018
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